Ontem, no primeiro dia do mês de fevereiro, já no turno da noite, ocorreu a oficina de Plano Diretor, instrumento vital da política pública de planejamento urbano. Foi um momento de discussão e geração de idéias em torno do tema urbanismo e direito à cidade e um rico encontro entre funcionários da administração pública municipal, da EMATER e representantes da sociedade civil, tanto das áreas urbanas quanto rurais. Lamentavelmente não contamos com a presença de nenhum representante da Câmara Municipal de Vereadores, importantes atores no planejamento estratégico do município. Representantes do povo, sentimos a ausência de vocês!
Não obstante, o debate foi muitíssimo qualificado e produtivo. Como vocês devem saber, o Plano Diretor é uma lei municipal que define as principais funções das áreas urbanas, além de estabelecer metas e objetivos para o crescimento e desenvolvimento humano, social e econômico do munícipio. É com este planejamento que nasce jurídicamente uma série de instrumentos urbanísticos que vão garantir que a cidade se expanda de acordo com o interesse coletivo dos cidadãos que nela residem! E atenção: o Plano Diretor deve necessariamente ser criado de forma participativa, isto é, por meio do diálogo entre o poder público local e os cidadãos. Isso é auto-gestão, auto-governo, união de forças. Isto é, portanto, Democracia!
Além disso, o planejamento urbano e rural, como ficou claro na discussão, é um instrumento preventivo para uma série de problemas sociais urbanos, tais como a violência, a falta de moradia, a falta de acesso a serviços públicos, a banalização do uso de drogas, a destruição ambiental, o desenvolvimento inadequado dos empreendimentos produtivos, entre tantos outros. Assim, apesar de Jaçanã não estar obrigado por lei a criar um plano diretor, faz-se urgente que se implante tal visão estratégica no planejamento do município. É preciso parar, pensar e definir coletivamente em qual Jaçanã queremos viver nos próximos anos. E mais, em qual Jaçanã queremos ver nossos netos e bisnetos vivendo!
Agradeço a todos os que participaram pelas valiosas contribuições e aproveito para deixar aqui o convite para os cidadãos, sindicalistas, associados, cooperados, empreendedores, comerciantes, fruticultores, vereadores, enfim, todos os que desejam ver o desenvolvimento de Jaçanã enquanto uma cidade que oferece qualidade de vida sustentável, a acessar o link abaixo e conhecer um pouco mais do Plano Diretor e como fazê-lo tornar-se realidade!
Um grande abraço,
Bruno Magalhães
